Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Pitanga

Foi realizada na tarde de hoje e Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Pitanga!

O evento foi realizado no CEEP e contou com a participação de profissionais da Assistência Social, Educação, Saúde, Conselho Tutelar, Batalhão da Patrulha Escolar, instituições, além da participação de crianças e adolescentes do Município.

O Tema Central discutido foi “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O objetivo foi debater como ficaram os direitos humanos de crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19, as vulnerabilidades e as dificuldades desse público e quais ações foram e ainda serão necessárias para a reparação e a garantia das políticas públicas de proteção integral. Com a intenção de ampliar e consolidar a participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, para que haja, cada vez mais, a participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social das políticas públicas.

Os participantes foram divididos em eixos, visando a elaboração de propostas de políticas públicas, com os seguintes subtemas:

Eixo Temático 1 - Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia

Eixo Temático 2 - Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19;

Eixo Temático 3 - Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;

Eixo Temático 4 - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

Eixo Temático 5 - Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.

A conferência municipal debateu esses temas, elegeu delegados e definiu as propostas de Pitanga para uma discussão mais ampla na Conferência Estadual e, posteriormente, na Conferência Nacional da criança e do adolescente