Auxilio Cultural Emergencial

Por meio do incentivo das ações emergenciais ao apoio do setor da Cultura, o Centro Cultural Alexandre Buchmann, com a pandemia de Covid-19, o setor foi prejudicado, pois as ações culturais que estavam sendo realizadas diretamente ao público foram necessárias interrupções, surgindo a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc que foi sancionada para que auxilie neste momento crítico os dependentes amadores culturais.

Para ter acesso aos benefícios dessa lei é necessário estar cadastrado nos sistemas de cultura federal, estadual e municipal.

Devem se cadastrar artistas, fazedores de cultura, agentes culturais, trabalhadores da cultura, entidades, instituições, afins.

Qualquer dúvida entrar em contato com o Departamento da Cultura.

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº 222, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 512, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

CADASTRO ESTADUAL

Cadastro de agentes/trabalhadores culturais do Município de Pitanga

CADASTRO DE INSTITUIÇÕES E ENTIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PITANGA

Edital de credenciamento e seleção de projetos para realização de live cultural em plataforma digital com contrapartida de oficinas, apresentações artisticas, debates ou palestras após a vigência do estado de calamidade pública em decorrência do Covid-19

Edital de chamamento para o cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de distanciamento social – Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020.

HOMOLOGAÇÃO

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