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Fiscalização nos estabelecimentos

26/03/2021

Na tarde de ontem, foi realizada uma reunião com a equipe de Fiscalização, acerca do novo decreto, nº 160.

A Fiscalização em comércios e estabelecimentos é realizada desde o início da pandemia, sendo intensificada devido ao presente decreto.

Mais de 40 funcionários públicos, com o apoio da Polícia Militar, realizam a fiscalização, orientação, e notificação na área urbana e rural a partir de denúncias que podem ser realizadas pelo número 192, 42 3646 1646, ou 190.

Neste momento extremamente delicado para todo o Estado do Paraná, com grande aumento no número de casos e óbitos diários por COVID-19, pedimos a colaboração de toda a população para cumprimento e fiscalização das medidas.

O descumprimento de quaisquer medidas previstas no decreto, acarretará na aplicação das seguintes ações:

- Advertência

- Interdição do espaço

- Multa

- Demais penalidades previstas pela legislação

Acesse o decreto completo disponível em nosso site:

http://www.pitanga.pr.gov.br/atos-normativos-covid-19

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